Dayana Ferreira, Advogado

Dayana Ferreira

Teófilo Otoni (MG)
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Marco Antonio Valencio Torrano, Advogado
Marco Antonio Valencio Torrano
Comentário · há 11 anos
Em poucas palavras, a sentença judicial coisificou a vida. Estatuiu valores exclusivamente materiais sobre um direito essencial (= vida), dependente de um remédio/droga/tratamento para perdurar. Como poderia ela viver com um mínimo de dignidade sem a ajuda prestacional do Estado? 12 mil reais. É o valor do remédio. Além disso, gastam-se bilhões com copa do mundo e jogos olímpicos. Qual o motivo de o juiz não ter falado disso? Por que ele não se questiona dos gastos que o Estado emprega a favor de espetáculos? Prefere ver a bola rolando do que a vida caminhando? É um exemplo. Estamos coisificando tudo. É preciso se policiar para não cair no buraco das aberrações jurídicas. E falo mais. Trabalhar com estatísticas para diminuir direitos essenciais, sem o mínimo de critério de proporcionalidade, é, vigorosamente, entristecedor. Se ele não trabalha com política pública, que saia do cargo. Hoje, o Judiciário deve, sim, se preocupar com políticas públicas. A ineficiência do Poder Executivo em alguns casos é o propósito de um Estado-juiz trabalhar com a coisa pública. Não vivemos em uma separação de Poderes. Vivemos em uma colaboração de Poderes em prol do cidadão. Deixar de se preocupar com os gastos públicos, com a coisa pública, é o mesmo que tarjar-se "sou um juiz liberal do século XVIII, 'boca da lei' do Legislativo, sem preocupação alguma com a sociedade". Eu tenho nojo de juízes liberais e passivos, que esperam tão-somente a remuneração do mês cair na conta bancária. Nojo.
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